Termos e Condições

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1. Identificação e aceitação

1.1. Bem-vindo(a) à Habitá. Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade regulam o acesso e a utilização do site www.habitainteriores.com.br, bem como a compra de produtos oferecidos pela marca Habitá.

1.2. A Habitá é operada por Habitá interiores, inscrita no CPF sob o nº 421.729.478-65, com endereço em Rua Prates, 194, e contato pelo e-mail contato@habitainteriores.com.br e telefone/WhatsApp 11 93742-8167.

1.3. Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização do site.

1. Funcionamento do site

2.1. A Habitá comercializa artigos de decoração, iluminação e objetos destinados a ambientes residenciais e corporativos. As imagens procuram representar os produtos com fidelidade, mas pequenas variações de cor podem ocorrer em razão da iluminação, da tela utilizada, do lote ou das características do material.

2.2. As informações de dimensões, materiais, cores, alimentação elétrica, conteúdo da embalagem e cuidados devem ser consultadas na página de cada produto. Em caso de dúvida, o cliente poderá entrar em contato antes da compra.

1. Cadastro e responsabilidade do usuário

3.1. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de sua responsabilidade verificar os dados de contato e o endereço de entrega antes de concluir o pedido, bem como preservar a confidencialidade de sua senha, quando houver cadastro.

3.2. O uso do site para práticas ilícitas, fraudulentas, que violem direitos de terceiros ou prejudiquem seu funcionamento poderá resultar na suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legalmente cabíveis.

1. Produtos, preços e disponibilidade

4.1. Os preços, condições de pagamento, descontos e disponibilidade são aqueles exibidos no momento da compra e podem ser alterados para pedidos futuros. A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva; a compra será confirmada após a aprovação do pagamento.

4.2. Caso um produto se torne indisponível após a compra, a Habitá entrará em contato e oferecerá, conforme o caso e a escolha do consumidor, alternativas compatíveis, crédito ou restituição integral dos valores pagos.

1. Pagamento e segurança

5.1. Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento integrados à plataforma Wix. A Habitá poderá não ter acesso aos dados completos do cartão utilizado. A aprovação, recusa, estorno e prazo de processamento também podem depender da instituição financeira e do meio de pagamento escolhido.

1. Propriedade intelectual

6.1. A marca Habitá, seus textos, identidade visual, fotografias próprias, vídeos, elementos gráficos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida sua reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia, ressalvados os usos permitidos por lei e os conteúdos pertencentes a terceiros.

1. Links e serviços de terceiros

7.1. O site poderá utilizar ou direcionar para serviços de terceiros, como meios de pagamento, atendimento, redes sociais, análise de navegação e rastreamento de pedidos. Cada terceiro poderá adotar termos e políticas próprios. A Habitá seleciona parceiros necessários à operação, mas não controla sites externos independentes.

1. Disponibilidade e alterações

8.1. A Habitá busca manter o site disponível e atualizado, mas poderá realizar manutenções, correções e mudanças de conteúdo ou funcionalidade. Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A data da versão mais recente será informada no início da página.

1. Legislação e atendimento

9.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais. Nenhuma disposição deste documento limita direitos assegurados por lei. Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas para contato@habitainteriores.com.br.

1. Dados pessoais tratados

10.1. Conforme a interação do usuário com a Habitá, poderão ser tratados:
• dados de identificação e contato, como nome, CPF quando necessário, e-mail e telefone;
• dados de entrega e faturamento, como endereço e informações do pedido;
• dados de conta, preferências, lista de desejos e histórico de compras;
• registros de atendimento, mensagens e solicitações;
• dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, cookies e identificadores semelhantes;
• dados de marketing, quando o usuário autorizar o recebimento de comunicações ou interagir com campanhas.

10.2. A Habitá não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis para a compra de produtos. Informações de pagamento são processadas por prestadores especializados, conforme as regras do meio de pagamento utilizado.

1. Finalidades do tratamento

11.1. Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
• processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos;
• prestar atendimento e enviar comunicações transacionais;
• prevenir fraudes, proteger o site e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• manter registros fiscais, contábeis e de atendimento;
• personalizar a experiência, analisar o desempenho do site e aperfeiçoar produtos e serviços;
• enviar novidades, conteúdos e ofertas quando houver consentimento ou outra base legal aplicável, assegurada a possibilidade de descadastramento.

1. Bases legais

12.1. O tratamento poderá ocorrer, conforme a finalidade, para execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados à compra; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção do crédito e prevenção à fraude, quando aplicável; legítimo interesse, após avaliação da necessidade e dos direitos do titular; e consentimento, quando exigido.

1. Compartilhamento de dados

13.1. Os dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com provedores de hospedagem e comércio eletrônico; meios de pagamento e prevenção à fraude; fornecedores, operadores logísticos e transportadoras; ferramentas de atendimento, marketing e análise; prestadores profissionais; e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação válida.

13.2. Na operação de produtos enviados por fornecedores parceiros, os dados estritamente necessários à preparação e à entrega do pedido poderão ser transmitidos ao fornecedor e aos operadores logísticos envolvidos. A Habitá deverá informar de modo transparente quando o envio ocorrer a partir do exterior e observar as salvaguardas aplicáveis ao tratamento e à transferência internacional de dados.

1. Cookies e tecnologias semelhantes

14.1. O site poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, conforme a configuração escolhida pelo usuário, cookies de desempenho, personalização e publicidade. Cookies não essenciais devem respeitar as opções apresentadas no aviso ou painel de preferências do site. O usuário poderá revisar suas escolhas ou configurar o navegador, observando que o bloqueio de cookies necessários pode afetar funcionalidades.

1. Armazenamento, segurança e retenção

15.1. A Habitá adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com o porte e os riscos da operação para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Nenhum sistema, entretanto, é totalmente imune a incidentes.

15.2. Os dados serão mantidos somente pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraude e ao exercício regular de direitos. Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

1. Direitos do titular

16.1. Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível: confirmação do tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de negar consentimento; revogação do consentimento; e revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

16.2. As solicitações deverão ser enviadas para contato@habitainteriores.com.br. Para proteger o titular, a Habitá poderá solicitar informações razoáveis para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

1. Crianças e adolescentes

17.1. A loja é direcionada a pessoas capazes de realizar compras. A Habitá não busca coletar intencionalmente dados de crianças sem a participação de seus responsáveis. Caso um responsável identifique tratamento indevido, poderá solicitar análise e exclusão pelo canal de privacidade.

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